Decreto n°21 que trata sobre providências relacionadas ao COVID-19

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras, restringe acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Itambacuri, como meio de prevenção ao contágio pelo Coronavírus – COVID-19, suspende o aumento das tarifas de água e esgoto por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por igual período e dá outras providências.

 

DECRETO n° 21 de 23 de abril de 2020 – Uso de máscaras, suspensão do aumento da tarifa de água

Anexo Decreto 21 de 23_04_2020

Read more...

Decreto Municipal n° 19 de 2020 – Adoção de medidas complementares e enfrentamento Coronavirus

Altera o artigo 1° e revoga o artigo 2°, do Decreto Municipal n° 1, de 23 de Março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas complementares de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente Coronavirus (SARS-CoV – 2 – 1.5.1.1.0), e dá outras providências.

Decreto Municipal 19_2020 – Adoção de medidas complementares e enfrentamento Coronavirus

 

Read more...

DECRETO n° 12 de 23 de março de 2020 – Adoção de medidas complementares ao enfrentamento do Coronavírus

Dispõe sobre a adoção medidas complementares de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente Coronavírus (SARS-CoV – 2 – 1.5.1.1.0), e dá outras providências.

DECRETO n° 12 de 23 de março de 2020 – Adoção de medidas complementares ao enfrentamento do Coronavírus

Read more...

Decreto n°11 – de 20 de março de 2020 – Situação de Emergência – COVID_19

Retificação do Decreto Municipal n° 11, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO Retificador n° 11 de 20 de março de 2020 – Situação de Emergência – Coronavírus

Read more...