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julho 2020

Pré-cadastramento da Classe Cultural

Atenção!

Você da Classe Cultura fique atendo a data de pré-cadastramento da Classe cultural do Município de Itambacuri de acordo com os critérios da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo n°06 de 20 de Março de 2020.

A seguir encontram-se a lei, o edital e o formulário de cadastro!

Fique atento a todos os critérios e cadastre-se!

EDITAL 01_2020 – PRÉ-CADASTRAMENTO DE ENTIDADES CULTURAIS

EDITAL

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

FORMULÁRIO DE CADASTRO

junho 2020

Venda de Imóveis – Edital

Atenção

A Prefeitura Municipal de Itambacuri realizará a venda de vários lotes e Imóveis, por meio de concorrência Pública, tipo maior lance ou oferta.
Os recursos arrecadados com a comercialização dos lotes e imóveis serão investidos na CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM de nosso município!

O edital com todas as informações está disponível nesse link  ->  CLIQUE AQUI PARA DOWNLOAD  <-  ou no setor de licitação na Prefeitura.

A data de entrega do envelope será até dia 25 de Junho de 2020 às 13:30, na sala de licitações na Prefeitura Municipal.

Decreto n°33 – Delibera sobre a autorização de retorno das atividades dos Centros de Formação de Condutores

Delibera sobre a autorização de retorno das atividades dos Centros de Formação de Condutores (autoescolas) no Município de Itambacuri e dá outras providências

DECRETO n° 33 de 01 de junho de 2020 – Institui autoriza funcionamento dos centros de formação de condutores

maio 2020

⚠️ ATENÇÃO!⚠️ Informações sobre a abertura do comércio

Conforme Decreto Municipal nº 29/2020, fica permitido o funcionamento, em regime especial, da rede de comércios e serviços do Município de Itambacuri, com exceção de casas noturnas e afins, clubes, bares, academias, centros de ginástica e afins, locais de eventos, igrejas, templos, cultos religiosos e afins, os quais permanecerão fechados.

⚠️ ATENÇÃO!⚠️

Para que seja liberada a abertura do estabelecimento, o proprietário ou responsável legal, deverá preencher TODOS os requisitos dispostos no Decreto nº 29/2020 (http://abre.ai/decreto29) e ainda:

I – Preencher o questionário e o termo de responsabilidade disponível em:   Formulário
II – Receber a Equipe de Fiscalização e/ou Vigilância Sanitária para lavrar o Termo de Conformidade.

SOMENTE, após a comprovação de que TODOS os itens do Decreto nº 29/2020 foram cumpridos, com o Termo de Conformidade em mãos, é que o estabelecimento está APTO para abertura.